O texto também obriga o poder público a considerar a bicicleta uma modalidade de transporte regular
Segundo o PL o uso da bicicleta deve ser considerado uma modalidade de transporte regular, sendo obrigatória a previsão de um percentual de ciclovias em todos os projetos de malha viária urbana.
Obrigar a previsão de um percentual de ciclovias em todos os projetos de modificação da malha viária urbana e tornar seu uso modalidade de transporte regular, esse é o tema do PL 5367/20 que está tramitando na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), o projeto cria a lei para incentivar o uso de meios de transportes urbanos sustentáveis.
Conforme o PL, o uso da bicicleta deve ser considerado uma modalidade de transporte regular, de caráter individual, sendo obrigatória a previsão de um percentual de ciclovias ou ciclofaixas quando do projeto e da execução de obras de construção, ampliação ou adequação de vias urbanas.
Para o deputado, a adoção dessas medidas é imprescindível.
“É cada vez mais considerável que o ser humano procure maneiras e formas de evitar a degradação do meio ambiente. Não apenas para preservar nosso planeta para as gerações futuras, mas para sua própria subsistência”, justifica.
Juninho do Pneu diz ainda que os problemas enfrentados no trânsito apenas demonstram o nível de preocupação a que estamos sujeitos atualmente. “A adoção de meios de transportes individuais de locomoção urbana é de suma importância. Não só para o sistema geral de transporte, como para a natureza, o meio ambiente, mas para os usuários em geral. A utilização de meios de transportes ativos, como é o caso da bicicleta, representa um enorme ganho para a sociedade como um todo”, argumenta.
Tramitação
O projeto de lei começou a tramitar recentemente e está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados.
Fonte: agência câmara de notícias / portaldotransito.com.br
Fotos: divulgação /revista bike & vida
