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Após pressão popular, Governo de SP decide revogar Portaria 122 do DER

Por aliança bike

A decisão pela revogação será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo nos próximos dias. O recuo ocorre por conta da grande mobilização de ciclistas em todo o Estado.

Publicada no dia 16/10, a Portaria 122 do DER fechava o cerco para ciclistas nas estradas e rodovias do Estado de SP, caracterizando a maior parte dos usos como “eventos”. Ciclistas treinando, em romaria, praticando o cicloturismo, todos passaram a ser enquadrados como “evento” e só poderiam pedalar mediante aprovação prévia, pagamento de taxas, etc. A medida, segundo especialistas, é ilegal, pois conflita diretamente com a legislação federal, especialmente com o Código de Trânsito Brasileiro.

A Portaria publicada surpreendeu a todos, até mesmo o “Ciclocomitê Paulista” (instância participativa que envolve ciclistas e representantes do governo estadual), que há meses solicitava acesso ao documento que estava sendo gestado no DER. Com a publicação, o retrocesso ficou tão flagrante que a única saída foi a sua revogação.

Deixamos aqui um agradecimento a todas e todos ciclistas que se mobilizaram desde as primeiras denúncias desta Portaria. Sigamos vigilantes e unidos para avançarmos nas pautas da bicicleta, denunciando e impedindo retrocessos.

Aliança Bike – Associação Brasileira do Setor de Bicicletas

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2021/10/governo-doria-revoga-portaria-que-limitava-grupos-de-ciclistas-em-rodovias-de-sao-paulo.shtml

Parceria Revista Bike & Vida / Aliança Bike

Foto: divulgação

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